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Evento contou com a presença de mais de 150 participantes, entre profissionais do setor saúde e jurídico

 

Aconteceu na manhã da última terça-feira (4), a Reunião Ampliada Conjunta COSEMS/APRECE/SESA e SMS de Fortaleza, no auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará, para tratar da ação judicial que tramita na Justiça Federal/6ª Vara. Estiveram no encontro cerca de 80 secretários de saúde, 20 prefeitos, membros da SESA, conselheiros do CESAU, técnicos de saúde e procuradores de justiça para discutir processos de judicialização que atinge os municípios cearenses.

Ver fotos na galeria do COSEMS/CE

Na abertura do evento, a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP), através do superintendente da ESP, Salustiano Pessoa, apresentou os projetos que a Escola vem empreendendo. Foram apresentados ainda, o Curso Técnico de Agentes Comunitários de Saúde e o Projeto de Qualificação em Desenvolvimento Infantil, pelas coordenadoras Janaína Norões e Adriana D”Allio, respectivamente.

Para dar início a Reunião Ampliada Conjunta, a mesa foi composta pela juíza Cíntia Menezes; o vice-presidente do CONASEMS, Wilames Bezerra; a secretária executiva da SESA, Lilian Beltrão; o vice-presidente da APRECE, Nilson Diniz; o presidente do COSEMS/CE, Josete Tavares e o vice-presidente do CESAU, Reginaldo Chagas.Ver mais fotos https://bit.ly/2Nf50BF

O presidente do COSEMS/CE, Josete Tavares, ficou responsável por fazer um breve resgate cronológico do processo judicial e elencou os principais gargalos que dificultam a resolução do problema a nível municipal. “A gente precisa alargar essa discussão para além do registro de produção. Tem que levar em conta a média de gastos com recursos próprios da saúde, crescimento populacional que se contrapõe ao não reajuste de teto de MAC desde 2008”. Josete ainda citou a defasagem da tabela SUS, a necessidade do co-financiamento federal das policlínicas e reforçou a necessidade da capacitação de recursos humanos perene e continuada das equipes municipais de responsabilidade tripartite.

Leia também: COSEMS/CE e APRECE realizam reunião conjunta sobre demandas da saúde pública

Alguns encaminhamentos acordados pelo Grupo Técnico, formado no último dia 20 de agosto, foram apresentados à juíza, como os esforços que se deve fazer no sentido da revisão de uma agenda tripartite e uma nova agenda conjunta envolvendo secretários, prefeitos, Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, com o objetivo de promover o processo de formação e treinamento de equipes, principalmente no componente controle, avaliação e alimentação dos sistemas de informação (SIA+SIH) e revisão da programação (PPI).

Leia também: Grupo Técnico discute judicialização da saúde

Para Wilames Freire, vice-presidente do Conasems e secretário da saúde de Pacatuba, o problema orçamentário enfrentado pelos municípios se deve em grande parte, pelo insuficiente repasse federal e tende a se agravar com a EC 95. “O Ministério da Saúde ficou lá no patamar superior, detendo os recursos financeiros, investindo menos na saúde e cobrando dos municípios as responsabilidades que ele passou ao longo do tempo, mas ficou com o recurso financeiro lá, e a gente precisa inverter esse vetor", comentou.

Em seu discurso, o vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) e prefeito de Cedro, Nilson Diniz, apontou para as diferenças sociais e assistenciais dos municípios cearenses, além das dificuldades para se obter profissionais qualificados. “Falando pela APRECE e em nome dos municípios, eu vejo as dificuldades que estamos passando nesse momento. Toda produção que se faz hoje na saúde, principalmente de municípios médios e pequenos não dá para pagar a folha da saúde. Isso é uma realidade que a gente vive”.

Composta majoritariamente por secretários de saúde, a plenária também se manifestou sobre o processo de judicialização que os municípios enfrentam. No próximo dia 14 de setembro acontecerá a audiência, na qual a juíza Cíntia Menezes tomará uma decisão sobre a questão.

A palavra do secretário

“Eu tenho muito orgulho de ver e ouvir cada um dos gestores presentes na reunião. Essa é, de fato, uma das principais reuniões que nós participamos.” Rilson Andrade, secretário de saúde de Quixelô e diretor de articulação interinstitucional do COSEMS/CE.

“Nós estamos passando aqui no estado do Ceará por um processo de qualificação da Atenção Primária, que se propõe a resolver os problemas na AP e desafogar os nossos hospitais.” Clara Hermínia, secretária de Saúde de Palmácia.

“Não devemos colocar a responsabilidade só no estado. Os municípios que tem um grande porte e possa apoiar outros municípios, a gente deve se colocar à disposição e nos irmanar para fortalecer esse laço. Devemos provar que nossos municípios são capazes, que nossos municípios trabalham e que a gente faz acontecer à saúde acontecer no Ceará.” Francimones Rolim, secretária de saúde de Juazeiro do Norte.

 

 

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Assessoria de Comunicação do COSEMS/CE
Amanda Macêdo / Fernando Cruz / Karlla Gadelha / Mário Cabral
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Capacitação acontece no auditório do COSEMS/CE nos dias 27 e 28

 

Nesta segunda (27) e terça (28), o COSEMS/CE recebe a Oficina de Formação em Educação Permanente em Saúde promovida pela Coordenadoria de Gestão da Educação Permanente em Saúde – CGEPS/SESA, Núcleo de Valorização, Negociação e Educação no Trabalho, em parceria com a Rede Colaborativa (Apoiadores).

O encontro busca o alinhamento sobre a construção do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde, com a participação de gestores e técnicos da SESA, apoiadores do COSEMS/CE, matriciadores, bolsistas PROENSINO e pesquisadores da ESP/CE. Durante os dois dias o consultor do estado, Ricardo Burg, ministrará três módulos formativos que tratam de temas como Ordenamento da Formação de Recursos Humanos em Saúde, Território Vivo, Apoio matricial especializado, Política Cognitiva e Comunidade de Aprendizagem.  

A coordenadora do CGEPS, Sílvia Bonfim pontuou a importância da capacitação que marca um início da participação mais efetiva dos apoiadores do COSEMS/CE no processo, com a missão de divulgar o Plano nos municípios. “Aqui estamos num momento de alinhamento e capacitação para depois desenvolvermos em cada macrorregião duas oficinas, uma primeira que abre para discutir os referenciais do Plano para depois pedir que eles se articulem nos seus municípios e nas regiões. Num segundo momento trazer essas demandas e a gente vai ter em dezembro um Plano cearense de Educação permanente que contempla as demandas de cada macro que seja sistematizada numa organização de uma Política Estadual de Educação Permanente para o Estado do Ceará.”

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Aconteceu nesta segunda-feira (20), na Associação dos Municípios do Ceará (APRECE) Reunião do Grupo Técnico (GT) de discussão dos ajustes que serão necessários para as tratativas à ação judicial que tramita na Justiça Federal/6ª Vara, na qual afeta a saúde. O GT é composto por representantes da Secretaria da Saúde do Ceará, APRECE, COSEMS/CE, SMS Fortaleza e Procuradoria Geral dos Municípios (PGM).

Clique aqui para ver fotos da reunião na galeria

Um dos principais pontos questionados diz respeito ao desempenho dos municípios no registro de produção de serviços de Média Complexidade-MAC, através dos dois principais sistemas, o SIA (Sistema de Informações ambulatoriais) e o SIH (Sistema de Internações Hospitalares) do SUS.  O presidente do COSEMS/CE, Josete Tavares, explica que o GT detectou várias inconsistências que precisam ser consideradas como, por exemplo, o fato de muitos municípios alimentarem os sistemas, mas os registros serem rejeitados ou glosados quando ocorre o processamento das informações. “Isso prejudica o Relatório de Desempenho dos municípios que só considera os procedimentos informados e aprovados, puxando para baixo o percentual considerado, neste caso, muito em razão de não se ter uma atualização da programação desde 2006”, pondera.

Outro fator já discutido nas reuniões anteriores e aprofundado pelo GT, considera a carência de equipes locais adequadamente treinadas. “O último treinamento em escala que se tem notícia foi quando da adesão ao Pacto de Gestão, a partir de 2006. Sem equipes treinadas, somadas às muitas variações de versões dos sistemas de informação, acrescido das muitas mudanças de gestores municipais, somatizam dificuldades locais enfrentadas”, acrescenta Josete.

No próximo dia 4 de setembro, haverá uma Reunião Ampliada Conjunta APRECE/COSEMS/SESA, na Escola de Saúde Pública (ESP), a partir das 9h, onde serão repercutidas estas e outras questões, justificativas e propostas elaboradas pelo GT. De acordo com a secretária executiva da SESA, Lilian Beltrão, o mecanismo da Câmara de Compensação não seria uma alternativa viável no momento, principalmente pela “fragilidade das informações que temos atualmente”. Uma apresentação mais detalhada dos registros de produção MAC dos municípios também será organizada pelo grupo técnico.

Ainda na reunião desta manhã, tirou-se como encaminhamento a proposta de revisão da agenda colegiada tripartite, assim como a formação de uma agenda conjunta entre SESA, APRECE e COSEMS/CE, com o objetivo de promover um processo de formação e treinamento  das equipes  municipais, principalmente no que se refere ao Controle, Avaliação e Alimentação dos Sistemas de Informação em Saúde.

Para ver outras informações acerca do calendário de reuniões, clique aqui.

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Evento contou com a presença maciça de secretários de saúde, técnicos, contadores e profissionais do SUS

 

Durante os dias 23 e 24 de agosto de 2018, o município de Ubajara foi sede da sétima edição dos Ciclos Temáticos do COSEMS/CE, que trouxe como tema a Execução Orçamentária e Financeira do Fundo de Saúde: Regras de Repasse e Execução dos Recursos, com a palestrante Blenda Leite (assessora técnica do CONASEMS) e os representantes do Fundo Nacional de Saúde, André Bucar e Edilma Soares.

O evento teve início na tarde do dia 23, com a palestra principal, que discutiu o novo modelo de financiamento do SUS, em vigor a partir da portaria 3.992, de 28 de dezembro de 2017. André Bucar e Blenda Leite foram responsáveis por explicar a forma de utilização das contas de Custeio e Investimento, assim como, tirarem as dúvidas que persistem nos gestores e operadores dos sistemas nos municípios.

“[O Financiamento] É o nosso dia a dia. É a nossa atividade e é onde nós mais temos gargalos enquanto gestores, seja pela falta ou pelo pouco financiamento, como também pela aplicabilidade deste recurso dentro do município. A gente sabe que existe uma grande rotatividade entre os gestores, por isso, é importante que este tipo de reunião seja realizada com frequência, para que os gestores estejam empoderados dessas informações, para que possam aplicar com segurança os recursos, gerando mais qualidade de vida e assistência à população”, comentou Francisco José Cavalcante, secretário de saúde de Itapiúna.

Para ver a galeria de fotos da sétima edição dos Ciclos Temáticos, clique aqui.

Reunião Ampliada e CIB

O segundo dia de encontro foi marcado pela realização da Reunião Ampliada do COSEMS e a CIB descentralizada, que discutiram pontos importantes, nos quais atingem a Macrorregião Norte do estado, como a regulação dos pacientes via CIOPAER e SAMU. “Com essas reuniões, a gente pode desenvolver nossas ações dentro dos nossos municípios, deixando de estar isolados dentro da nossa área de atuação municipal e passa a sentir esse apoio fornecido pelo COSEMS/CE, através da rica troca de experiências vividas”, exclama Alex Sandro Rodrigues, secretário de saúde de Marco.

Segundo a secretária de saúde de Ubajara, Miria Eugênia, sediar pela primeira vez este evento foi algo enriquecedor e de suma importância para o município anfitrião. “Para nós foi um prazer receber os gestores da nossa região aqui em Ubajara. Além disso, que bom que coincidiu [o Ciclos Temáticos] com o momento cívico da cidade, que está comemorando 103 anos de emancipação política e, com isso, foram realizadas várias ações na área da saúde, como a inauguração de 17 postos de saúde, inauguramos o abrigo para cães, compramos duas ambulâncias e uma UTI móvel. Ou seja, várias conquistas para a cidade”.

Antes do encerramento, foi apresentada a nova agenda de eventos e reuniões do COSEMS. Fique por dentro.

4 de setembro 
Reunião Ampliada Extraordinária Conjunta APRECE/COSEMS-CE, com a presença da Magistrada responsável pela ação judicial que tramita na Justiça Federal/6ª Vara
Local: Auditório da ESP – 9h

14 de setembro   
Audiência de Instrução com a Juíza Federal
Local: Justiça Federal/6ª Vara

19 e 20 de outubro 
Reunião Macro Litoral Leste
Local: Aracati

8 e 9 de Novembro
VIII Ciclos Temáticos do COSEMS/CE
Local: Guaramiranga

 

Veja as apresentações realizadas no VII Ciclos Temáticos do COSEMS/CE:

Macrorregião Norte

Assistência Farmacêutica

Indicadores Estratégicos de Vigilância em Saúde

Apresentação André Bucar - Portaria 3.992 (Novo Modelo de Organização e Transferência de Recursos Federais)

Apresentação Blenda Leite - Portaria 3.992 (Regras para utilização dos Recursos)

 

*Para visualizar mais apresentações, clique em Downloads.

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O  Dia D de Vacinação contra o Sarampo e a Poliomelite ocorrido neste sábado (18), movimentou os municípios cearenses, nos quais promoveram diversas ações para atrair todas as crianças de um a menores de cinco anos aos locais de vacinação. Em todo o estado, 2.397 postos de saúde e 1.100 postos volantes estiveram em atendimento.

Clique aqui para ver fotos enviadas pelos municípios na nossa galeria

A campanha de vacinação que foi iniciada no dia 6, segue até o dia 31 de agosto. Conforme a Secretaria da Saúde do Estado, a meta é imunizar 95% das 509.183 crianças de um a cinco anos incompletos ou o mínimo de 483.724 crianças.

De acordo com dados do Ministério da Saúde até agora, em todo o Ceará, foram aplicadas 96.964 doses de vacina contra a poliomielite (19,04%), e 96.859 doses contra o sarampo (19,02%). O estado recebeu 1.285.070 doses de vacinas.

*Com informações do g1.globo.com

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