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Aconteceu na tarde da última quinta-feira (28), a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2018. O COSEMS/CE esteve representado pela vice-presidente, Sayonara Moura e o diretor financeiro, Ângelo Nóbrega na plenária que finalizou com três pactuações acordadas entre Ministério da Saúde, Conass e Conasems.

O início do encontro se deu com a leitura de uma nota assinada em conjunto pelo Conasems e Confederação Nacional de Municípios contra a apreciação no Congresso Nacional da Medida Provisória nº 827, de 19 de abril de 2018, que altera a Lei nº 11.350/2006, quanto aos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias.

Veja cobertura completa no site do Conasems
Foto: Mariana Costa/Conasems

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Assessoria de Comunicação do COSEMS/CE
Amanda Macêdo / Fernando Cruz / Karlla Gadelha / Mário Cabral
Telefone: (85) 3101.5444
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Criado em 2013 pelo governo brasileiro para ampliar a atenção primária em saúde e suprir a carência de médicos nos estados brasileiros, o Programa Mais Médicos (PMM) continua a dar um importante suporte aos municípios cearenses.

Neste mês, mais 15 municípios tiveram reposição de médicos cooperados: Ararendá, Barroquinha, Cedro, Chorozinho, Granja, Guaraciaba do Norte, Itarema, Jucás, Limoeiro do Norte, Morada nova, Novo Oriente, Palmácia, Sobral, Solonópole e Ubajara.

De acordo com a referência descentralizada do PMM no Ceará, Carmem Osterno, o estado tem atualmente 1.386 médicos do programa, sendo 178 municípios contemplados. No entanto, ela afirma que não há previsão do Edital para reposição de médicos brasileiros (CRM BRASIL e Intercambistas), assim como para os casos de fim de missão, saídas voluntárias para residência, abandonos e desligamentos. Para mais esclarecimentos entrar em contato através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 3488-21-37, falar com Vanda.

Importante lembrar que:

1- Vaga de Cooperado só é reposta por Cooperados;

2- Vaga CRM BRASIL só CRM Brasil;

3- Intercambistas: podem substituir CRM Brasil e Intercambistas


Saiba Mais

Conheça a Plataforma de Conhecimentos do Programa Mais Médicos resultado de uma parceria estratégica entre a OPAS/OMS Brasil e a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

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Com o objetivo de debater e elaborar estratégias de gestão e sustentabilidade para um novo modelo de assistência farmacêutica no estado, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) realizará, nesta quinta-feira, 7, a Oficina de Construção da Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Ceará. A oficina será em parceria com o Laboratório Interdisciplinar de Saúde Coletiva, Farmácia Social e Saúde Mental Infantojuvenil (Lisfarme), da Universidade Federal do Ceará (UFC), e ocorrerá de 8 às 17 horas, no auditório do Bloco Didático do Curso de Farmácia da UFC.

Estarão presentes a secretária-adjunta da Saúde do Ceará, Isabel Cavalcanti, e representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau), Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE). A oficina terá a participação de profissionais e gestores da assistência farmacêutica da rede pública do Estado e municípios.

De acordo com a coordenadora da Assistência Farmacêutica da Sesa, Fernanda Cabral, identificou-se a necessidade de refletir sobre as novas e futuras demandas que têm se apresentado no Estado, tanto por fatores demográficos e epidemiológicos quanto pela ampliação da cobertura dos serviços, como também pelo novo modelo de financiamento das ações e serviços de saúde do país e de organização do sistema de Redes de Atenção à Saúde (RAS), coordenadas e orientadas pela Atenção Primária à Saúde. “A Assistência Farmacêutica tem caráter sistêmico, multidisciplinar e interdisciplinar, e deve estar integrada as políticas públicas da saúde e ser contemplada nos instrumentos de planejamento estaduais da saúde atualmente vigentes”, ressalta.

Para Fernanda, deve-se ainda refletir e planejar uma Política de Assistência Farmacêutica a partir do entendimento da história, particularidades e vocações do estado. “Temos como exemplos a compra centralizada de medicamentos, o Elenco Secundário da Assistência Farmacêutica (complementar), os programas e projetos de fitoterapia, como o Farmácia Viva, bem como a instalação da unidade da Fundação Oswaldo Cruz no Ceará”, diz.

Assistência Farmacêutica

Conforme a Política Nacional de Medicamentos (PNM), a Assistência Farmacêutica é um grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade. Envolve o abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas etapas constitutivas, a conservação e o controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a educação permanente dos profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos. “A PNM estabelece as responsabilidades para cada uma das três esferas de gestão. Com relação à esfera estadual, cabe em caráter suplementar formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde”, explica Fernanda Cabral.

Via Assessoria de Comunicação da Sesa

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Será realizado nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2018, na cidade de Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará, o 1º Encontro Nordeste de Saúde da Família: em Defesa do SUS e da Estratégia Saúde da Família (ENESF 2018).

Os três dias de atividade serão marcados por um conjunto de eventos cujo principal objetivo será produzir a troca de experiências e a produção de diálogos entre os atores dos serviços de saúde, as instituições de ensino técnico e superior, membros dos Conselhos de Saúde (Nacional, Estadual e Municipais) sobre o atual estágio do desenvolvimento, das experiências, dos resultados positivos e dos desafios postos para Estratégia Saúde da Família e para o SUS no Brasil.

Essa iniciativa, espera agregar todos os profissionais da ESF, incluindo Agentes Comunitários de Saúde, técnicos de enfermagem e saúde bucal, residentes e preceptores das Residências em Saúde, profissionais dos Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASFs), de outras redes de atenção do SUS, profissionais de outros setores das políticas públicas, e demais organizações que tenham interface com a ESF, gestores, professores e pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa.

O evento é organizado pelo Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, Ministério da Saúde, através da Fundação Oswaldo Cruz e do Conselho Estadual de Saúde do Ceará em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, além da Escola de Saúde Pública do Ceará, Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará, Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Saboia, Centro Universitário Christus e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Saiba Mais

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Durante três dias, gestores, estudantes e técnicos dos municípios cearenses se reuniram no Centro Multi-Institucional, em Iguatu, para discutir melhorias no SUS

Durante os dias 23 a 25 de maio de 2018, o município de Iguatu foi palco para a realização do XVII Congresso do COSEMS/CE, que este ano trouxe como pauta principal o planejamento e o financiamento na saúde. Grandes nomes do cenário nacional e estadual se fizeram presentes para os mais de 600 congressistas inscritos, que participaram ativamente das atividades do Congresso, incluindo a feira de stands.

Na manhã do segundo dia de Congresso, foi discutido o Controle Externo e Social, Fiscalização nos municípios e a Execução Orçamentária, com representantes da SESA, TCE e CRC. Ponto muito importante da discussão e troca de ideia com os gestores, Cleonaldo Rodrigues, do Tribunal de Contas do Estado, esclareceu que o órgão está diariamente olhando para as situações dos municípios, para ajudá-los com as orientações necessárias. “O município é o ente que está próximo do cidadão. Ele é o ente que é cobrado. Se a despesa da saúde está focada dentro dos municípios, aí entra o papel do Tribunal de Contas, por meio do controle dessas despesas. Não simplesmente aquele controle de fato já ocorrido, mas sim, um Tribunal de Contas trabalhando concomitante, podendo auxiliar os gestores em busca de um melhor resultado para a sociedade”.

A tarde foi marcada pelas discussões dos sistemas de informações, no qual foi discutido o DigiSUS/PIUBS, Nova PNAB, além das Inovações na Assistência Farmacêutica. No período noturno, aconteceram de maneira paralela, a inédita feira dos Produtos Tecnológicos e a Reunião Descentralizada e Extraordinária da CIB.

Fechando as atividades do Congresso, foi a vez de Mauro Junqueira, presidente do CONASEMS, e Jurandi Frutuoso, secretário executivo do CONASS, fazerem suas apresentações sobre o Caixa Único e o novo modelo de financiamento. “[O Caixa Único] facilitou o gerenciamento, o caixa que nós temos para a distribuição deste recurso. Não é preciso mudar o orçamento, ele foi feito ano passado. A conta agora é uma só, e, eu gestor, tenho a liberdade financeira para não deixar nada parado e não ficar com o dinheiro em uma conta e devendo farmácia na outra”, frisou Mauro Junqueira.  

Por fim, depois do êxito alcançado com o evento, a tendência para a direção do COSEMS/CE é de continuar se aproximando dos municípios cearenses, descentralizando as novas discussões que virão. “Essa oportunidade fez com que essas discussões se interiorizem, fazendo com que todos os secretários das diversas regiões possam estar atualizados e seguros da forma como conduzir suas secretarias municipais de saúde”, explicou André Barreto, secretário de saúde do Crato e secretário geral do COSEMS/CE.

Agora, as atenções estão voltadas para o XXXIV Congresso do CONASEMS, que acontecerá entre os dias 25 e 27 de julho, em Belém/PA. (Clique aqui para fazer sua inscrição)

 
*Informamos que os certificados dos participantes serão publicados no site do COSEMS/CE até o dia 5 de junho.

 

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