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Aconteceu em Niterói (RJ), nos dias 7 e 8 de maio, a reunião do Conselho Nacional dos Representantes Estaduais – CONARES, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, por ocasião da 73ª Reunião Geral de Prefeitos e Prefeitas.

Na ocasião foram apresentadas a agenda e perspectivas do Grupo de Trabalho da Atenção Básica (GTAB), atualizações da Lei dos ACS/ACE, além de projetos do Conasems e novo regulamento para prestação de contas dos COSEMS.

Estiveram presentes os membros do Conares no Ceará; secretário de Guaiuba e presidente do COSEMS, Josete Tavares; secretário do Crato e secretário geral do COSEMS, André Barreto; secretária de Fortaleza, Joana Maciel e secretário de Caucaia, Moacir Soares.

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Assessoria de Comunicação do COSEMS/CE
Amanda Macêdo / Fernando Cruz / Karlla Gadelha / Mário Cabral
Telefone: (85) 3101.5444
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Daqui a exatos vinte dias, terá início na Universidade Regional do Cariri (URCA), Campus Multi-institucional, em Iguatu, o XVII Congresso do COSESMS/CE, que trará como tema central a “Gestão e Planejamento na Saúde”. Durante três dias, vários nomes do cenário estadual e nacional ministrarão palestras relacionadas à temática.  Entre os convidados estão o presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira; o secretário de saúde do Paraná e ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi; o diretor do DAI do Ministério da Saúde, Rodrigo Faleiro; o secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso; além do secretário de saúde do Ceará, Henrique Javi e a secretária executiva da CIB, Vera Coêlho.

Para a Mostra “Ceará, aqui tem SUS”, foram recebidos 157 trabalhos, de 37 municípios cearenses. Os trabalhos passarão por uma avaliação da Comissão Organizadora do Congresso, que selecionará 96 trabalhos para serem apresentados durante os dias de evento. Os premiados ganharão um pacote para o XXXIV Congresso do CONASEMS, que acontecerá entre os dias 25 e 27 de julho, em Belém do Pará. No dia 13 de maio, o resultado com os trabalhos aprovados sairá no site do COSEMS/CE. Lembramos que as inscrições para o XVII Congresso do COSEMS/CE irão até o próximo dia 11 de maio, até às 23h59.

Inscreva-se aqui.

 

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Representantes do FNS, COAGEP/MS e CONASEMS trouxeram esclarecimentos acerca do Financiamento da Saúde

 

Aconteceu na última sexta-feira (23), o VI Ciclos Temáticos COSEMS/CE, na cidade de Juazeiro do Norte. O evento contou com um público total de 150 participantes, divididos entre operadores dos fundos municipais de saúde, contadores, assessores e 60 secretários municipais de saúde, no qual, puderam debater os temas Banco de Preço no SUS e o Novo Modelo de Transferências de Recursos Federais para a Saúde.

Na mesa de abertura, o prefeito do município anfitrião, Arnon Bezerra, enalteceu a realização do evento de forma descentralizada e a parceria com a secretaria de saúde local. Compuseram a mesa o presidente do COSEMS/CE, Josete Tavares; o vice-presidente do CONASEMS, Wilames Freire; além da secretária de saúde de Juazeiro Norte, Nizete Tavares. A diretoria executiva da entidade esteve completa prestigiando o evento.

O Ciclo de palestras teve início com Marcelo Castro, Coordenador de Acompanhamento e Qualificação da Gestão de Preços em Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (COAGEP/DESID/SE/MS). O coordenador mostrou em detalhes como se faz o cadastro e o acesso ao sistema do Banco de Preços do SUS. “É uma ferramenta com o potencial enorme. Uma possibilidade para o gestor utilizar os recursos públicos da melhor maneira possível”, indicou.

Marcelo ainda ressaltou a necessidade do bom entendimento da regulamentação para um melhor aproveitamento dos recursos públicos. “O princípio da economicidade leva em consideração o melhor custo-benefício e não só o menor preço”, esclareceu.

Portaria 3.992

No segundo momento de palestras, a assessora técnica do CONASEMS, Blenda Leite, abordou a nova portaria 3.992/2017, que trata do novo modelo de transferência de recursos federais para estados e municípios. O tema vem sendo apresentado pela assessora em outros encontros e webconferências desde o início do ano, quando entrou em vigor a portaria. Para Blenda, “a portaria traz a flexibilização do uso dos recursos”. Outro ponto de importância, é manter o foco no planejamento municipal. “O Plano de Saúde tem que ser vivo, atual, dinâmico. Não dá para ser aquele catálogo de papel que fica na gaveta do gestor. Ele tem que seguir os preceitos que foram pactuados”, destacou.

Seguindo a lógica argumentada pela representante do CONASEMS, o diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antônio Rosa Júnior foi enfático: “O responsável pela saúde no município é o secretário, e ele não pode fugir disso”. Júnior comentou sobre a importância de um gestor formar uma equipe multidisciplinar para melhor garantia da melhor eficiência. Em sua apresentação, o diretor do FNS mostrou como o SUS é uma política que vem se formando há várias décadas, antes mesmo da sua criação, e que é papel do gestor revisitar constantemente as leis, portarias e a própria constituição.

Palavra dos Gestores

"Com relação à realização do evento de forma descentralizada eu acredito que é uma ação extremamente importante para nós secretários porque dá a oportunidade para que as pessoas possam conhecer outras realidades e dá a alguns secretários que tem dificuldade de acesso a capital, a oportunidade de ouvir técnicos que vem para tratar de assuntos importantes. Para mim, foi uma honra enorme receber os meus colegas secretários e receber também os técnicos do Ministério da Saúde que trouxeram informações extremamente importantes. Eu acho que o Cosems está trabalhando numa linha bastante assertiva quando descentraliza essas atividades. É prazer realizar esses eventos!"

Nizete Tavares, secretária de saúde de Juazeiro do Norte

"Os assuntos tratados, foram de extrema relevância e abordados com muita segurança e clareza, por pessoas atuantes e com domínio dos temas. Muito participativo e com muita interatividade por parte, tanto dos palestrantes, como do público. Todas as expectativas foram superadas, iniciando pela estrutura, pelo acolhimento, pela abertura, pelo comportamento da plateia, enfim. Muito bom! A presença de secretários, coordenadores, técnicos e estudantes, deram a certeza do sucesso do evento. A satisfação dos que foram foi a consagração! Inclusive da delegação da Secretaria de Saúde do Estado." 

Ângelo Nóbrega, secretário de saúde de Itapiúna e diretor financeiro do Cosems

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O presidente, Josete Tavares, foi um dos palestrantes da programação


Na última quarta-feira (11), o Conselho Estadual de Saúde (CESAU) promoveu o Fórum Macro Fortaleza de Conselheiras e Conselheiros de Saúde, reunindo cerca de 100 participantes, no auditório Waldir Arcoverde, da SESA. O presidente do COSEMS/CE, Josete Tavares, foi um dos palestrantes do evento, dialogando sobre “A Contribuição dos Conselhos de Saúde para o Fortalecimento da Gestão do SUS”.

Com uma larga experiência no campo da saúde pública, tendo iniciado no ano de 1993, quando assumiu a secretaria de saúde do município de Aurora, o presidente do COSEMS, pontuou o protagonismo dos conselhos de saúde nas suas gestões e na própria história do SUS, frisando que “várias políticas públicas surgiram a partir da militância destas instâncias”.

Provocado pela fala do presidente, o congelamento dos gastos na saúde pública durante os próximos vinte anos voltou a ser tema de debate. Além disso, ele citou algumas lutas próprias do SUS, como os embates travados com a indústria farmacêutica e como o colegiado de secretários tem buscado se somar nos debates através do respeito às pluralidades e aos sujeitos antagônicos. O fato do campo da saúde pública ser algo bastante criticado pela grande mídia, foi um dos fatores pontuados pelo secretário de Guaiúba que impõem a necessidade de aproximação entre os colegiados e conselhos de saúde.

Tendo em vista a importância da Comunicação como uma das bases de sustentação do SUS, o CESAU realizou último dia 10 abril, o Curso de Capacitação em Comunicação e Mídias Sociais para os Conselheiros Estaduais de Saúde. A iniciativa será replicada nas cinco macrorregiões do Estado. O primeiro município a receber o curso será Juazeiro do Norte, na Macro Cariri, nos dias 24 e 25 de abril. Para mais informações, acesse o site do CESAU.

 

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A secretária executiva, Cacau Queiroz e o secretário de articulação interinstitucional, Rilson Andrade acompanharam o primeiro encontro do Projeto coordenado pelo vice-presidente do Conasems, Wilames Freire 

 

Aconteceu em Brasília, nos últimos dias 12 e 13, o primeiro encontro da Iniciativa Educacional de Combate ao Aedes CONASEMS, um conjunto de estratégias de apoio integrado a gestores e profissionais de saúde dos municípios no fortalecimento das ações de combate ao Aedes e suas consequências. O Projeto tem a coordenação do vice-presidente do Conasems e secretário de Pacatuba, Wilames Freire.

Dentre os objetivos específicos estão a elaboração e implementação de ferramentas de Educação à Distância (EAD), realização de atividades semi-presenciais em entomologia e prestar apoio na elaboração e implementação de projetos de intervenção, de acordo com a realidade de cada município, a partir da capacitação de tutores.

De acordo com a secretária executiva do Cosems/CE Cacau Queiroz, que esteve no evento junta ao secretário de articulação interinstitucional, Rilson Andrade, o Ceará terá 8 tutores, que serão selecionados através de um edital, que deverá ser divulgado em breve.

Saiba mais acessando o site do Conasems.

 

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