Bismarck Maia e Valéria Franco 
Município: Piquet Carneiro

Na edição 43 da Revista Sustentação, a seção “Faces da Gestão” inovou e trouxe aos seus leitores duas entrevistas, apresentando a visão de gestores que ocupam o cargo de Prefeito e de Secretário sobre um tema único: Saúde. Confira as principais ações, opiniões e perspectivas em relação à área no município de Piquet Carneiro, por meio das considerações do Prefeito Bismarck Bezerra e da Secretária de Saúde, Valéria Franco.

 

BISMARCK MAIA - PREFEITO

Quais ações da saúde merecem destaque dentro da sua gestão?

Assegurar e viabilizar a sustentabilidade das ações e serviços de saúde que são ofertados à população, com a cobertura de 90% dos serviços da Atenção Primária com resolutividade; além da garantia de acesso à Atenção Média/ Alta Complexidade, destacando no âmbito municipal o Hospital de Pequeno Porte, que responde pela referência das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBASF), serviços de diagnóstico e tratamento; CAPS I; e o Consórcio com a Policlínica Dr. Carlos Manoel de Gouveia de Iguatu. Dentro da Atenção Média/ Alta Complexidade, citamos também a manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, porque apesar de não ser um serviço de saúde, agrega e acomoda os pacientes que necessitam de Atenção Terciária Especializada, principalmente pacientes oncológicos que devem ter uma continuidade no seu processo terapêutico. Vale ressaltar que as ações de promoção e prevenção em saúde são imprescindíveis e devem ter sustentabilidade para o controle das doenças, redução de riscos e melhor qualidade de vida para os munícipes.

Cada vez mais, os municípios têm investido recursos na saúde, em contrapartida à redução e congelamento dos repasses feitos pelo Governo Federal. De que forma a administração municipal tem articulado novos recursos para saúde? Como essa redução de repasses impacta na gestão da saúde do município e os serviços ofertados à população?

Estamos no segundo ano de mandato, porém, desde o primeiro ano de gestão, o município encontra-se com planejamento e orçamento para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde, onde buscamos realizar a aplicação dentro dos parâmetros e metas preestabelecidos, com transparência e controle, para que se oferte um serviço com qualidade e economicidade. Foi através de Emendas Parlamentares de Custeio e Investimento que conseguimos viabilizar, equilibrar e manter os serviços de saúde para população. Vale ressaltar que algumas medidas foram tomadas, como redução de contratações, suspensão de gratificações e horas extras, que nos levaram a equilibrar o financeiro, e, assim, superar em parte algumas das dificuldades.

Quais os planos para o futuro da saúde no município? Qual a perspectiva de legado que sua gestão pretende deixar para a população?

É uma preocupação da gestão municipal atender a população nas suas necessidades, mesmo com consciência de que fazer saúde não depende só da doença em si, são vários fatores determinantes que implicam, e que nosso objetivo é impedir que as pessoas adoeçam. Dentro desse contexto, é que descentralizamos em 90% as ações de competência da Atenção Primária em Saúde e teremos uma meta para se chegar em 100%, inclusive com coleta biológica, farmácia com sistema HÓRUS, agendamentos de consultas e exames de média complexidade. Pensamos que assim, com os serviços mais próximos, a população terá uma qualidade de vida melhor e estaremos, sem dúvida nenhuma, fortalecendo a Atenção Primária em Saúde com promoção, prevenção, reabilitação e cura. Até o final de 2018, concluiremos a reforma do nosso HPP (Hospital de Pequeno Porte) que é a unidade de referência da Atenção Primária, com intuito de dotar de condições estruturais e de equipamentos para garantir atendimento com eficiência e eficaz à população piqueense.

 

VALÉRIA FRANCO - SECRETÁRIA DE SAÚDE

Quais as dificuldades de gerir um município de pequeno porte hoje, diante de tantas dificuldades, a exemplo do subfinanciamento?

Sabemos que uma das maiores dificuldades na gerência das ações e serviços de saúde, encontra-se principalmente no subfinanciamento, porém o grande desafio da gestão municipal é como equilibrar a despesa com saúde, sabendo-se que os custos aumentam gradativamente, desde os gastos com pessoal, equipamentos, insumos, enfim toda a manutenção dos serviços de saúde, com uma receita estagnada, que não acompanha esses aumentos e não nos permite realizar um planejamento que possa ser cumprido e pautado dentro do recurso financeiro que dispomos. Além disso, a cada dia, novos desafios estão sendo postos no panorama da saúde pública, novos agravos, novas doenças e situações inusitadas que temos que dar resolutividade dentro da nossa área de abrangência, como as doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, as conhecidas arboviroses - dengue, zika e chikungunya - assim como a violência, traumas e outros agravos que acometem a população. Faz-se importante também destacar o financiamento dos Hospitais de Pequeno Porte que há muito tempo se encontra aquém das despesas que temos nessas unidades. O município de Piquet Carneiro tem buscado meios para atendimento à população, através de parcerias onde aqui ressalta a adesão ao Consórcio de Saúde Público, pelo qual temos garantido a oferta de alguns procedimentos aos nossos usuários do SUS. No entanto, ainda há insuficiência de oferta para atender à média/ alta complexidade, visto que, pagamos valores acima da tabela SUS.

Apesar das problemáticas comuns à área da saúde nos municípios cearenses e brasileiros, como seu município tem inovado para ofertar um bom serviço à população?

O município de Piquet Carneiro tem procurado investir na Atenção Básica como realmente porta de entrada, ordenadora do serviço de saúde, para isso, temos uma cobertura de 100% da ESF do município e 75% de Saúde Bucal. Nessa lógica, iniciamos esse processo com a estruturação física de nossas Unidades Básicas de Saúde que foram construídas ou reformadas, equipadas e informatizadas, para dar condições sanitárias adequadas aos profissionais e usuários nos atendimentos em saúde, prevenção e promoção em saúde e desenvolvimento de suas competências dentro da sua área adscrita. Quanto aos profissionais de saúde, aderimos ao programa Mais Médicos em 50% dentro do município e procuramos instaurar os processos de trabalho dentro dos protocolos propostos pelo Ministério da Saúde e pela Política Nacional da Atenção Básica. Não poderia deixar de ressaltar a importância do QualificaAPSUS como estratégia de fortalecimento e melhoria da prestação do cuidado em saúde. O planejamento em saúde pautado no diagnóstico situacional e nas necessidades locais também tem sido de fundamental importância para o alcance de indicadores de saúde positivos, que colaboraram para que o município fosse contemplado como ganhador do Selo Unicef por duas edições consecutivas. Primamos por uma gestão democrática e participativa, intersetorial, multiprofissional e descentralizada, com a participação de todos os atores envolvidos no planejamento, execução e análise das ações desenvolvidas na saúde, exercendo o controle social, através das instâncias colegiadas, e buscando o aprimoramento, a transparência, o exercício da cidadania e um reinventar a cada dia, diante das situações cotidianas e inusitadas que os gestores da saúde vivenciam em quase todos os municípios brasileiros. Não poderia deixar de citar também a importância da intersetorialidade nos diversos aspectos da gestão e um grande desafio enfrentado por vários municípios brasileiros com as arboviroses. Com essa ótica intersetorial, unindo forças a cada dia, estamos conseguindo reduzir a infestação do Aedes aegypti e, junto a isso, a inserção do Agente de Endemias na ESF, já pudemos vislumbrar que essas duas ferramentas foram decisivas para a melhoria de nossas ações, e, assim, uma redução significativa da infestação e, consequentemente, das doenças causadas pelo mosquito.

Como avalia o papel do COSEMS no apoio aos gestores municipais da saúde no desafio diário de fazer um SUS forte e universal?

O COSEMS Ceará vem se destacando como um excelente representante dos municípios cearenses, com muito afinco e forte parceiro, e não apenas para cumprimento de responsabilidade sanitária que exercemos, mas de descobrirmos juntos formas de lidarmos com as questões concretas do SUS nos municípios. E por que não dizer também com o Estado? A entidade representa e defende muito bem os interesses municipais, viabilizando o fortalecimento do SUS pela autonomia dos municípios pela informação qualificada, comunicação ágil aos secretários de saúde e consolidação dos processos de trabalho no âmbito do SUS.

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