Representantes do FNS, COAGEP/MS e CONASEMS trouxeram esclarecimentos acerca do Financiamento da Saúde

 

Aconteceu na última sexta-feira (23), o VI Ciclos Temáticos COSEMS/CE, na cidade de Juazeiro do Norte. O evento contou com um público total de 150 participantes, divididos entre operadores dos fundos municipais de saúde, contadores, assessores e 60 secretários municipais de saúde, no qual, puderam debater os temas Banco de Preço no SUS e o Novo Modelo de Transferências de Recursos Federais para a Saúde.

Na mesa de abertura, o prefeito do município anfitrião, Arnon Bezerra, enalteceu a realização do evento de forma descentralizada e a parceria com a secretaria de saúde local. Compuseram a mesa o presidente do COSEMS/CE, Josete Tavares; o vice-presidente do CONASEMS, Wilames Freire; além da secretária de saúde de Juazeiro Norte, Nizete Tavares. A diretoria executiva da entidade esteve completa prestigiando o evento.

O Ciclo de palestras teve início com Marcelo Castro, Coordenador de Acompanhamento e Qualificação da Gestão de Preços em Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (COAGEP/DESID/SE/MS). O coordenador mostrou em detalhes como se faz o cadastro e o acesso ao sistema do Banco de Preços do SUS. “É uma ferramenta com o potencial enorme. Uma possibilidade para o gestor utilizar os recursos públicos da melhor maneira possível”, indicou.

Marcelo ainda ressaltou a necessidade do bom entendimento da regulamentação para um melhor aproveitamento dos recursos públicos. “O princípio da economicidade leva em consideração o melhor custo-benefício e não só o menor preço”, esclareceu.

Portaria 3.992

No segundo momento de palestras, a assessora técnica do CONASEMS, Blenda Leite, abordou a nova portaria 3.992/2017, que trata do novo modelo de transferência de recursos federais para estados e municípios. O tema vem sendo apresentado pela assessora em outros encontros e webconferências desde o início do ano, quando entrou em vigor a portaria. Para Blenda, “a portaria traz a flexibilização do uso dos recursos”. Outro ponto de importância, é manter o foco no planejamento municipal. “O Plano de Saúde tem que ser vivo, atual, dinâmico. Não dá para ser aquele catálogo de papel que fica na gaveta do gestor. Ele tem que seguir os preceitos que foram pactuados”, destacou.

Seguindo a lógica argumentada pela representante do CONASEMS, o diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antônio Rosa Júnior foi enfático: “O responsável pela saúde no município é o secretário, e ele não pode fugir disso”. Júnior comentou sobre a importância de um gestor formar uma equipe multidisciplinar para melhor garantia da melhor eficiência. Em sua apresentação, o diretor do FNS mostrou como o SUS é uma política que vem se formando há várias décadas, antes mesmo da sua criação, e que é papel do gestor revisitar constantemente as leis, portarias e a própria constituição.

Palavra dos Gestores

"Com relação à realização do evento de forma descentralizada eu acredito que é uma ação extremamente importante para nós secretários porque dá a oportunidade para que as pessoas possam conhecer outras realidades e dá a alguns secretários que tem dificuldade de acesso a capital, a oportunidade de ouvir técnicos que vem para tratar de assuntos importantes. Para mim, foi uma honra enorme receber os meus colegas secretários e receber também os técnicos do Ministério da Saúde que trouxeram informações extremamente importantes. Eu acho que o Cosems está trabalhando numa linha bastante assertiva quando descentraliza essas atividades. É prazer realizar esses eventos!"

Nizete Tavares, secretária de saúde de Juazeiro do Norte

"Os assuntos tratados, foram de extrema relevância e abordados com muita segurança e clareza, por pessoas atuantes e com domínio dos temas. Muito participativo e com muita interatividade por parte, tanto dos palestrantes, como do público. Todas as expectativas foram superadas, iniciando pela estrutura, pelo acolhimento, pela abertura, pelo comportamento da plateia, enfim. Muito bom! A presença de secretários, coordenadores, técnicos e estudantes, deram a certeza do sucesso do evento. A satisfação dos que foram foi a consagração! Inclusive da delegação da Secretaria de Saúde do Estado." 

Ângelo Nóbrega, secretário de saúde de Itapiúna e diretor financeiro do Cosems

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