Com o objetivo de debater e elaborar estratégias de gestão e sustentabilidade para um novo modelo de assistência farmacêutica no estado, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) realizará, nesta quinta-feira, 7, a Oficina de Construção da Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Ceará. A oficina será em parceria com o Laboratório Interdisciplinar de Saúde Coletiva, Farmácia Social e Saúde Mental Infantojuvenil (Lisfarme), da Universidade Federal do Ceará (UFC), e ocorrerá de 8 às 17 horas, no auditório do Bloco Didático do Curso de Farmácia da UFC.

Estarão presentes a secretária-adjunta da Saúde do Ceará, Isabel Cavalcanti, e representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau), Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE). A oficina terá a participação de profissionais e gestores da assistência farmacêutica da rede pública do Estado e municípios.

De acordo com a coordenadora da Assistência Farmacêutica da Sesa, Fernanda Cabral, identificou-se a necessidade de refletir sobre as novas e futuras demandas que têm se apresentado no Estado, tanto por fatores demográficos e epidemiológicos quanto pela ampliação da cobertura dos serviços, como também pelo novo modelo de financiamento das ações e serviços de saúde do país e de organização do sistema de Redes de Atenção à Saúde (RAS), coordenadas e orientadas pela Atenção Primária à Saúde. “A Assistência Farmacêutica tem caráter sistêmico, multidisciplinar e interdisciplinar, e deve estar integrada as políticas públicas da saúde e ser contemplada nos instrumentos de planejamento estaduais da saúde atualmente vigentes”, ressalta.

Para Fernanda, deve-se ainda refletir e planejar uma Política de Assistência Farmacêutica a partir do entendimento da história, particularidades e vocações do estado. “Temos como exemplos a compra centralizada de medicamentos, o Elenco Secundário da Assistência Farmacêutica (complementar), os programas e projetos de fitoterapia, como o Farmácia Viva, bem como a instalação da unidade da Fundação Oswaldo Cruz no Ceará”, diz.

Assistência Farmacêutica

Conforme a Política Nacional de Medicamentos (PNM), a Assistência Farmacêutica é um grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade. Envolve o abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas etapas constitutivas, a conservação e o controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a educação permanente dos profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos. “A PNM estabelece as responsabilidades para cada uma das três esferas de gestão. Com relação à esfera estadual, cabe em caráter suplementar formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde”, explica Fernanda Cabral.

Via Assessoria de Comunicação da Sesa

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