Cosems/CE promove segunda edição dos Ciclos Temáticos

O Cosems realizará mais uma edição dos Ciclos Temáticos nos dias 25 e 26 de maio, na Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE). Com os temas divididos em PGASS, Contratualização no SUS e Planejamento e financiamento das ações e serviços públicos no âmbito do SUS, o evento terá na programação grandes nomes estaduais e nacionais para compor as mesas de debate, como a presença de Gregory Carvalho (representante do DAI/MS) Henrique Javi (Secretário da Saúde do Ceará), Jurandi Frutuoso (Secretário Executivo do Conass), Blenda Leite (Assistente Técnica do Conasems), Lenir Santos (Advogada e Sanitarista da Fiocruz).

A expectativa da direção do Cosems é de que o evento possa ser, assim como a primeira edição, de grande utilidade aos secretários de saúde, auditores e contadores dos municípios que estarão presentes.

 

SOBRE A PGASS

O Programa Geral das Ações e Serviços de Saúde foi regulamentada pela portaria Nº 1.631, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015, compondo o Anexo II do Contrato Organizativo da Ação  Pública da Saúde – COAP. Trata-se de uma ferramenta de gestão usada para embasar o processo de pactuação das ações e serviços de  saúde, onde são  definidos os quantitativos físicos e financeiros, no âmbito Municipal, Regional e Macrorregional.

 SOBRE A CONTRATUALIZAÇÃO NO SUS

A contratualização tem como objeto formalizar a relação entre gestores públicos de saúde e hospitais integrantes do SUS, com o estabelecimento de compromissos entre as partes. Busca-se promover a qualificação da assistência e da gestão hospitalar, ampliar o financiamento e induzir a expansão do acesso às ações e serviços de saúde na atenção hospitalar de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).

A contratualização se operacionaliza por meio de um instrumento formal e permite o recebimento do Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH). Este substitui o Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC).

SOBRE O PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO

Baseado na portaria 1091, de 27 de Abril de 2017, que institui Grupo de Trabalho Tripartite para propor normas e procedimentos voltados ao fortalecimento do processo de planejamento e de transferência dos recursos federais para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Assessoria de Comunicação do Cosems
Amanda Macêdo / Fernando Cruz / Karlla Gadelha / Mário Cabral
Contato: (85)3101-5444 / E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.