Senado avalia Programa Mais Médicos em Audiência Pública

O Senado Federal realizou nesta terça-feira (24) a primeira audiência pública destinada a instruir a avaliação do Programa Mais Médicos, uma iniciativa da senadora Lídice da Mata da Comissão Assuntos Sociais (CAS). A reunião foi presidida pela Senadora Marta Suplicy, e teve como oradores o vice-presidente do Conasems, Wilames Freire, o diretor de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e coordenador-geral de planejamento e orçamento do Ministério da Saúde, Antônio Ferreira Lima, e o deputado federal Jorge Solla.

O representante do Ministério da Saúde, Antonio Ferreira Lima Filho, apresentou números do Programa até o momento e ressaltou o aumento da participação de médicos brasileiros, como foi conferido no resultado do último edital.

Para o vice-presidente do Conasems é preciso retomar o financiamento para a melhoria da infraestrutura da rede de saúde, particularmente as Unidades Básicas de Saúde, um dos eixos do Programa. “Tivemos avanços muito grandes com a Lei do Mais Médicos, mas hoje temos dificuldades para ampliar nossa rede de atenção básica. Entendemos que o programa vai além do provimento, também é preciso que haja investimento para atender as demandas do município.” Também destacou a necessidade de ampliação do Programa possibilitando que municípios que por alguma razão ficaram de fora do programa, possam aderir, se tiverem o perfil adequado. “Mais de 1000 municípios que não aderiram ao programa no início, por algum motivo, hoje não tem mais essa oportunidade”.

A Senadora Marta Suplicy também ressaltou a necessidade de financiamento de serviços que hoje estão fechados. “São centenas de UPAS fechadas pelo Brasil, sem condição de serem mantidas em funcionamento. Os prefeitos muitas vezes querem  transformar essas instalações de UPAS em UBS mas encontram entraves legais e receiam ter que devolver o recurso. O Ministério precisa discutir esse assunto com clareza.”

 

Fonte: Conasems