Reunião Ampliada discute Emendas Parlamentares e o Novo Financiamento da AP

Mais de 100 secretários de saúde participaram do encontro, que também apresentou a prestação de contas da entidade

O COSEMS/CE sempre atento às mudanças e a complexidade das pautas da saúde pública e das grandes questões que envolvem pactuações das três esferas promoveu nesta sexta-feira (13), mais um momento de capacitação aos gestores municipais, profissionais que estão raiz da assistência. Em mais uma Reunião Ampliada promovida pela entidade, representantes do Ministério da Saúde e CONASS foram os convidados para os debates que envolveram os temas Novo Modelo de Financiamento da Atenção Básica e Aplicação de Emendas Parlamentares no SUS, respectivamente.

O público superior aos 150 participantes pode no primeiro momento compreender um pouco mais sobre as Emendas Parlamentares no SUS, com assessor técnico do CONASS, Antônio Carlos Rosa Júnior, que fez questão de esclarecer pontos importantes sobre Decretos e a movimentação de Recursos Financeiros, com base na execução dos recursos vigentes dentro dos municípios. “O orçamento tinha que ser todo impositivo e não autorizativo, para justamente não poder ter de barganha nas liberações de recurso”, comentou Júnior.

Para compreensão: Orçamento Impositivo: Execução Obrigatória / Orçamento Autorizativo: Execução poderá ou não ocorrer.

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No segundo momento da manhã, a coordenadora-geral de financiamento da Atenção Primária/MS, Daniela Ribeiro, foi enfática ao apresentar como o Governo Federal vem trabalhando na pasta, entre os pontos, o Programa Saúde na Hora e o Programa Médicos pelo Brasil foram pontos debatidos. “É toda uma organização para conseguir dar uma celeridade nos processos de implementação. Constantemente vemos portarias saindo do Saúde na hora, pois nós estamos priorizando neste momento. Nós precisamos executar os nossos recursos e garantir os recursos do que ainda vão implantar”, explanou Daniela.

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Finalizando a manhã, os 105 secretários de saúde presentes puderam acompanhar com os membros do Conselho Fiscal do COSEMS/CE, a apresentação feita do Diretor Financeiro, Franzé Cavalcante, acerca de como foram às receitas e despesas da entidade no segundo quadrimestre de 2019. De forma unânime, a prestação de contas foi aprovada por todos. Entre uma pauta e outra, a diretoria executiva do COSEMS/CE, através da presidente, reforçou o esforço que vem sendo feito pela entidade em prol dos municípios cearenses à frente ao Governo Estadual e Federal, em um processo de articulação entre os entes. “Mantemos a tranquilidade para fazer isso com muita calma e serenidade. É importante o diálogo que estamos fazendo com o Ministério da Saúde e com a SESA, que vem sendo parceira no caminho de montagem de uma política de saúde pública cearense, fazendo com que a população dos municípios saia ganhando. Estamos por um momento difícil para a saúde, pois o momento é de dificuldades imensas de recursos financeiros em todas as áreas, mas feliz por estarmos enfrentando tudo isso com muita serenidade e com o apoio de todos os gestores municipais”, comentou Sayonara Cidade, presidente do COSEMS/CE.

Reunião da CIB

O período da tarde, gestores e técnicos municipais se concentraram no auditório Waldir Arcoverde – SESA, para a 8ª Reunião Extraordinária da CIB em 2019.

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Assessoria de Comunicação do COSEMS/CE

Fernando Cruz / Mário Cabral / Pedro Luna
Telefone: (85) 3101.5444

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